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Consu da UFJF revoga suspensão das atividades presenciais na UFJF |
Em reunião realizada nesta sexta-feira, 24 de setembro, o Conselho Superior da UFJF decidiu acatar a recomendação do Comitê de Monitoramento e Orientação de Condutas sobre o novo Coronavírus (Sars-Cov-2) da UFJF, revogando a suspensão das atividades presenciais na UFJF para que a instituição possa se preparar para o retorno gradual das atividades presenciais Assim, a Resolução 10/2020, que suspende as atividades presenciais durante a pandemia, foi prorrogada até o dia 4 de outubro. Uma nova Resolução para definição das atividades presenciais na UFJF será avaliada em nova reunião do Consu, no dia 30 de setembro. Na reunião, a APES defendeu a prorrogação da Resolução 10/2020, o que foi parcialmente acatado na decisão do Consu. Porém, ao contrário da avaliação do sindicato, o Consu entendeu que existem condições de retorno de atividades presenciais na instituição no atual cenário da pandemia. Neste sentido, a APES pede atenção aos professores e professoras para os próximos desdobramentos desta decisão e convoca a categoria a participar das discussões sobre o retorno presencial, em suas respectivas unidades. |
| A APES chama a categoria para mobilização em Brasília |
A APES está buscando representantes que tenham interesse em integrar a mobilização contra a PEC 32, junto ao ANDES-SN, em Brasília. As manifestações ocorrerão entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro, avaliando a possibilidade de permanecerem até o dia 02/10, para o ato FORA BOLSONARO. Aqueles que tiverem interesse em participar das mobilizações, devem enviar e-mail para faleconosco@apesjf.org.br, colocando a sua disponibilidade e contato telefônico atualizado, até domingo dia 26/09. A mobilização será intensificada entre os dias 27 de setembro e 1º de outubro em virtude da votação da Reforma Administrativa, que teve seu texto aprovado ontem, 23 de setembro, na Comissão Especial da Câmara, que analisou a proposta. Além das mobilizações em Brasília, é necessário que a base esteja engajada, participando de atos de pressão aos parlamentares, para que a PEC 32 seja barrada no Plenário da Câmara. |
2 de Outubro é Fora Bolsonaro |
No dia 02 de outubro, é dia de sair às ruas novamente para exigir a saída de Bolsonaro e seu projeto de destruição do país. O Fora Bolsonaro vai unir entidades, sindicatos, partidos e a sociedade civil organizada para dar um basta aos desmandos, à corrupção e o golpismo. Em Juiz de Fora, o ato será às 10h, no Parque Halfeld. Vamos às ruas em defesa da vida, da vacinação, dos serviços públicos, da educação. Em luto pelas mais de 590 mil mortes por Covid-19. A exemplo das manifestações anteriores, o ato ocorrerá sob os protocolos sanitários para evitar contágio e propagação do coronavírus. Use máscara, mantenha o distanciamento e leve álcool em gel. |
| Texto-base da PEC 32 é aprovado na Comissão Especial da Câmara |
Após várias manobras da base do governo e a apresentação de sete textos substitutivos por parte do relator deputado Arthur Maia (DEM-BA), a Comissão Especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32 aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (23), o texto-base do relator. Foram 28 votos favoráveis e 18 contrários ao sétimo parecer da Reforma Administrativa, que foi apresentado às 10h46 desta mesma quinta. Durante todo o dia, parlamentares da oposição usaram todos os instrumentos disponíveis para tentar barrar a votação. No entanto, houve atropelos por parte do presidente da Comissão, deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que ignorou os pedidos de vistas e também de leitura do novo parecer ou de suspensão da sessão para apreciação do novo texto, conforme previsto no regimento interno da Câmara, segundo parlamentares da oposição. Entre os ataques contidos no substitutivo votado estão o fim da estabilidade dos servidores públicos, a possibilidade de contratação de servidores temporários por dez anos para Saúde, Educação, Segurança Pública e todas as demais todas as áreas que não sejam carreiras consideradas típicas de Estado, inclusive para cargos de gestão, o que irá favorecer indicações políticas, cabides de emprego e a possibilidade de corrupção. Permite ainda a redução de salário e jornada em 25% e a extinção de cargos e demissões de servidores dos cargos considerados obsoletos. A proposta retomou ainda o Artigo 37-A, que autoriza a contratação e parceria com empresas do setor privado e organizações sociais para gestão dos serviços públicos. Além disso, o texto votado tira a prerrogativa do Legislativo de regulamentar as mudanças previstas na PEC, delegando ao Executivo fazê-lo, inclusive por Medida Provisória. Confira aqui todo a íntegra do parecer apresentado nesta quinta. Mobilização A pressão surtiu efeito, o que fez com que a votação fosse adiada e o parecer alterado diversas vezes. O governo mudou, também, os nomes indicados à Comissão, por entender que não teria o apoio necessário para aprovar a medida. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) ameaçou inclusive levar o texto à votação direto ao Plenário, o que não teve apoio da base governista, por acreditarem que ainda não há votos suficientes para a aprovação da PEC. Por isso, a mobilização deve seguir nos próximos dias para derrubar a medida que será enviada ao Plenário da Câmara, após a conclusão da votação na Comissão Especial. “O texto aprovado, a despeito de todas as alterações, chega como uma das versões mais perversas no que se refere ao ataque aos direitos dos servidores e das servidoras, à destruição do serviço público e ao atendimento às necessidades sociais dos trabalhadores e das trabalhadoras do nosso país. A resistência do ANDES-SN junto com demais entidades e categorias de todo país foi muito aguerrida, com a demonstração de muita bravura da diretoria nacional e representantes das Seções Sindicais. Seguimos na luta para barrar essa PEC no plenário, lembrando aos parlamentares que quem votar não volta!”, conclamou Sambara Ribeiro, 1ª vice-presidenta da Regional Nordeste 1 do ANDES-SN. Segundo a diretora do Sindicato Nacional a mobilização se intensifica nos próximos dias e na semana que vem em Brasília. Sambara convocou toda a categoria a seguir alerta e mobilizada contra a PEC 32, pressionando os e as parlamentares nas redes sociais e dialogando com a população sobre a importância de todas e todos se colocarem contra a reforma administrativa. Votos necessários
Caso o texto enviado ao Senado seja alterado, a PEC volta para er novamente apreciada na Câmara dos Deputados. Matéria publicada pelo ANDES-SN
Pressão contra a PEC 32 deve continuar
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| ANDES-SN lança campanha em defesa da Educação Pública |
O ANDES-SN lançou nesta quinta-feira, 23 de setembro, a campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. O objetivo é chamar a atenção da sociedade para a importância de lutar pela recomposição dos orçamentos das universidades, institutos federais e cefets e dos institutos de pesquisa públicos. Na ocasião, a presidenta do ANDES-SN, Rivânia Moura, explicou o mote da campanha “Defender a educação pública, essa é a nossa escolha para o Brasil”. "Por que essa é a nossa escolha para o Brasil? É a nossa escolha porque entendemos que a educação é um direito fundamental, e como direito fundamental, ela é inclusiva e universal. (...) A educação tem um papel muito importante na construção de uma sociedade, no posicionamento, na crítica e na transformação. O ANDES-SN tem a honra de lançar esta campanha. Há 40 anos, o ANDES é fincado na luta em defesa da Educação. Temos um projeto que entende que a educação tem que ser pública, gratuita, universal, laica, de qualidade e socialmente referenciada. Entende que a universidade tem que ter a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. Entende que a ciência e a tecnologia precisam estar voltadas para o atendimento das necessidades sociais. Esse é um projeto de educação, de universidades, de institutos e CEFETs. De uma educação que precisa ser democrática, que tem na sua essência a pluralidade, e que tem na sua essência a crítica e a transformação dessa sociedade. É essa educação que a gente precisa defender, e essa educação está ameaçada por um projeto que visa uma educação elitista, para poucos, uma universidade que não cabe os filhos e filhas da classe trabalhadora desse país. É contra isso que estamos fazendo essa denúncia e esta campanha. Contra os cortes na educação, contra as intervenções nas universidades federais e institutos, e em defesa de um projeto de educação, sobre o qual o ANDES entende sua responsabilidade na sua construção."
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| Prazo para pedir isenção da taxa do ENEM vai até o dia 26 |
Estudantes que quiserem pedir a isenção de taxa de inscrição para o ENEM 2021 têm até o dia 26 de setembro para isto. O prazo, que havia expirado no meio do ano, foi reaberto por conta de uma decisão unânime do Supremo Tribunal Federal, em resposta a um questionamento realizado por organizações estudantis e movimentos sociais. Dez partidos políticos também apoiaram a ação, segundo a Agência Brasil. A ação visou proteger estudantes que reuniam condições para pedir o benefício, mas que haviam faltado ao ENEM anterior e que por isso estavam impossibilitados de ter o acesso, por decisão do MEC. O STF entendeu que o contexto da pandemia e a busca por proteção sanitária, já são motivos suficientes para a ausência na última prova, não precisando outra justificativa. Assim determinou ao MEC que o prazo fosse reaberto. Para as organizações que moveram a ação no STF, tal punição imposta pelo MEC só faria agravar ainda mais o abismo da desigualdade de acesso ao ensino superior público, já agravado pela pandemia no Brasil. Esta reabertura se aplica, no entanto, não apenas aos que faltaram na edição anterior, mas a todos os que reúnem o requisitos para pedir a gratuidade, ou seja, alunos do último ano do ensino médio da rede pública; alunos que cursaram todo o ensino médio na rede pública, ou como bolsista integral na rede privada, vindo de família com renda per capita igual ou menor a um salário mínimo e meio; quem está em situação de vulnerabilidade econômica e é inscrito no Cadastro Único. Nova ação no STF Mesmo com a decisão do STF, a Rede e a Educafro afirmam que o Ministério da Educação não está cumprindo integralmente a decisão do STF. Segundo esse novo pedido, o MEC reabriu a etapa de inscrição somente para os participantes isentos e ausentes do Enem de 2020, o que contraria determinação que era a reabertura para todos os estudantes que preenchessem os requisitos para a isenção.
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| Revista Universidade e Sociedade recebe artigos até 15 de outubro |
O prazo para envio de contribuições para a Revista Universidade e Sociedade, do ANDES-SN, foi prorrogado. A submissão de artigos poderá ser feita até o dia 15 de outubro. O tema central da edição 69 é “Políticas Educacionais, desafios e dilemas”. A revista propõe temas, tais como: Future-se; escolas cívico militares; ensino domiciliar; educação inclusiva; BNCC; BNC da formação de professore(a)s; papel do ENE na defesa da educação pública, gratuita e laica; Reuni digital; diretrizes curriculares para formação de professore(a)s. Os artigos enviados deverão obedecer à normatização da circular 248-21 e devem ser encaminhados para o endereço eletrônico: andessp@andes.org.br. Além dos artigos temáticos, também são aceitos artigos sobre questões da educação superior brasileira tais como: estrutura das universidades, sistemas de ensino e aprendizagem, relação entre universidade e sociedade, condições de trabalho, questões de cultura, gênero, raça, classe, artes, ciência e tecnologia, apresentação de experiências de organização sindical de outros países, além de resenhas críticas de livros. Esta edição US69 também contemplará uma reportagem fotográfica, intitulada: “Memória das Lutas”. O ANDES-SN solicita o empenho do(a)s jornalistas das seções sindicais e todo(a)s o(a)s que puderem contribuir para que possam enviar fotos constantes do acervo dos sindicatos sobre essa temática.
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| Leia o InformANDES especial sobre o legado de Paulo Freire |
A data de 19 de setembro marca de 2021 marca o centenário de nascimento do educador, pedagogo e filósofo Paulo Freire. Natural de Recife, o pernambucano é um dos grandes nomes da educação mundial e ficou conhecido internacionalmente pela sua teoria de que a educação é o caminho para a emancipação de sujeitos, para que transformem sua realidade por meio da reflexão crítica. Aproveitamos a ocasião para divulgar novamente o InformANDES Especial sobre o legado de Paulo Freire:
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| Comunicado sobre funcionamento das atividades da APES |
A Diretoria da APES decidiu suspender as atividades presenciais em nossa sede a partir de 16 de março, como medida de prevenção contra a propagação do COVID-19 (coronavírus). A APES se manterá atuante na defesa dos professores e das professoras e na trincheira de luta pela educação pública. Secretaria: denise@apesjf.org.br Para receber mensagens pela lista de transmissão da APES, envie mensagem de whatsapp para (32)991586940, com nome completo, instituição, unidade e a palavra “aceito” |
Não responda a esse email As mensagens à APES devem ser enviadas pelo faleconosco@apesjf.org.br. Somente desta forma poderão ser respondidas pela entidade. |
