Movimentos populares, sociais e sindicais saem às ruas no próximo sábado, 9 de abril, para protestar contra o governo Bolsonaro. As mobilizações acontecerão em pelo menos 42 cidades e terão como tema “Bolsonaro Nunca Mais, contra o aumento dos combustíveis e do gás, não ao desemprego e à fome”.

Em Juiz de Fora, a APES irá participar do ato que será realizado a partir das 10h, no Parque Halfeld.

Os protestos são fruto de uma iniciativa da Campanha Fora Bolsonaro que congrega diversos movimentos e frentes de lutas. A mobilização nacional irá denunciar nas principais ruas do país a gravidade da crise econômica, social, ambiental e cultural que assola o Brasil. (Confira abaixo uma lista parcial de locais dos atos).

Em 40 meses de governo Bolsonaro, as condições de vida da população brasileira pioraram significativamente e, por essa razão, é necessário ampliar a luta por mudanças profundas e emergenciais. Hoje, quase 60% da população brasileira não tem comida no prato. O desemprego atinge mais de 12 milhões de brasileiros.  Há ainda mais de 125 milhões de pessoas em situação de insegurança alimentar e outras 200 mil estão vivendo nas ruas por não ter onde morar.
       
Além de acabar com as políticas de combate à pobreza no Brasil, o governo Bolsonaro tem protagonizado muitos casos de corrupção. No mais recente, Milton Ribeiro, o então ministro da Educação, foi pego em gravações dizendo repassar verbas da pasta para municípios indicados por dois pastores a pedido do presidente. Após o caso ter ocupado as páginas do noticiário, Ribeiro pediu demissão e, para abafar o caso, rapidamente a rede bolsonarista aumentou a dose de notícias falsas na internet para desviar do assunto.

Com Informações do ANDES-SN e da Campanha Fora Bolsonaro

A APES realiza uma live nesta terça-feira, 12 de abril, com a Frente em Defesa da Educação. O objetivo é debater a nota técnica: Dados científicos não apoiam retirada da obrigatoriedade do uso de máscaras em Juiz de Fora-MG, nova onda deve ser esperada pelas autoridades públicas, publicada pela Frente.

Pesquisadores analisam o atual uso de máscara em Juiz de Fora e mostram que nova onda de Covid-19 deve ser esperada pelas autoridades públicas

Atualmente, um artigo científico publicado no periódico Preventive Medicine Reports (Fator de Impacto: 4.018) apontou que a população ainda se encontra fora do limiar de imunidade coletiva, tendo por base os atuais índices de vacinação, com o exemplo da população em Manaus. O estudo ainda evidencia que a maior proteção contra as variantes hoje em circulação é conferida principalmente pela segunda dose da vacina, cuja cobertura vacinal tem contemplado atualmente apenas 78.81% de toda a população de Juiz de Fora, sendo ainda muito distante do limiar de imunidade coletiva que deve ser alcançado com a imunização de 85 a 90% de toda a população com a segunda dose. A dose de reforço cobriu um percentual ainda menor da população, apenas 44,79% de toda a população de Juiz de Fora. 

A análise feita pela equipe de pesquisadores leva em consideração a mobilidade urbana para o cálculo do nível de isolamento social para o município de Juiz de Fora, a ampla circulação da variante Delta, Ômicron BA.1 e a introdução da variante Ômicron BA.2. O modelo foi ajustado pelos dados oficiais de óbitos por COVID-19 da prefeitura de Juiz de Fora e foram consideradas também as taxas de imunização para Juiz de Fora de acordo com dados disponibilizados pelo Governo de Minas Gerais. Todos os dados foram coletados até 04 de abril de 2022.

O estudo aponta que a chegada da variante Ômicron BA.2 na cidade da Zona da Mata Mineira deve causar uma quarta onda de Covid-19, causando, em média, no momento de maior ápice da nova onda, 5 mortes por dia, podendo chegar a 10 óbitos diários. Estudos de caso em pacientes, como estudos populacionais utilizando modelos epidemiológicos, atestaram que o contato natural com o vírus não fornece imunidade duradoura. Além disso, os casos de reinfecção têm tendência a serem mais severos, desta forma a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos ou fechados tende a contribuir para o aumento da transmissão comunitária do vírus. 

A pesquisa explicitou que a revogação da obrigatoriedade do uso de máscaras neste momento diminui em muito a proteção que a população possui para frear a transmissão comunitária do coronavírus e inflaria substancialmente os índices de casos na região. Portanto, os estudiosos afirmam que é iminente a necessidade da revogação do decreto que desobriga o uso de máscaras.

A nota técnica é assinada por pesquisadores e pesquisadoras das seguintes instituições: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) – Programa de Biologia (Ecologia); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Amazonas (UFAM); Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Pesquisadora Aposentada do Instituto Butantan; Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA); e tem como autor correspondente Lucas Ferrante. Leia a nota na íntegra aqui.

O 40º Congresso do Andes, realizado entre os dias 27 de março e primeiro de abril, em Porto Alegre, reuniu 642 docentes de universidades federais, estaduais e Cefets de todo o país. Ao final do evento a aprovação de monções e a leitura da carta de Porto Alegre encerram o evento. Os principais temas discutidos ao longo do encontro e enfatizados no última dia foram: a manutenção da construção da greve dos e das servidoras públicas federais, a luta pelo “Fora Bolsonaro”, a defesa do ensino presencial, a luta pelas devidas condições sanitárias e de trabalho e as eleições do ANDES que ocorrerão em 2023. 

A carta lida no último dia do congresso destacou o apoio à greve dos profissionais da educação e repudiou os governos dos estados que se recusam a negociar com as e os docentes. Além disso, houve a reafirmação da luta contra o governo de Jair Messias Bolsonaro, com o fortalecimento do apoio às liberdades democráticas e do repúdio à Ditadura Civil-Militar. O presidente em exercício do ANDES-SN disse, no final da plenária, que: “Foi uma jornada importante, com decisões sérias, que vão movimentar o conjunto da categoria para as lutas de rua, contra Bolsonaro, em defesa dos serviços públicos, em defesa do reajuste de 19,99%. Posso dizer que foi um congresso muito vitorioso”.

O Congresso do ANDES decidiu manter a Campanha Nacional “Defender a Educação Pública é nossa Escolha para o Brasil”. O esforço agora será o de ampliar a campanha junto às seções sindicais e outras entidades da educação, promovendo um diálogo mais amplo com a população. Também já foi definida a manutenção da luta por um retorno presencial com planos sanitários seguros, planos educacionais adequados, apoio socioeconômico e psicossocial ao corpo discente.

As condições de trabalho e carreiras docentes foram amplamente discutidas no evento. Foi aprovada a atualização do levantamento sobre a defasagem salarial das carreiras do Ensino Superior e Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) das Ifes para a produção de um dossiê. Esse documento deve fortalecer a luta pela recomposição salarial e a luta pela revogação da Portaria MEC Nº 983/2020, que regulamenta as atividades docentes no âmbito da carreira EBTT. Outro levantamento a ser realizado será o de quais Ifes aderiram integralmente a essa portaria ou fizeram modificações em resoluções internas para aplicá-la. O Setor das Ifes e o Grupo de Trabalho (GT) de Carreira do ANDES realizará um Seminário Nacional, ainda no primeiro semestre de 2022, sobre os desafios da carreira docente.

Já no que diz respeito às eleições do ANDES, para que seja possível manter a mobilização pelo “Fora Bolsonaro” e pela greve unificada dos servidores públicos, a deliberação foi a alteração estatutária para definir novos prazos para a realização da eleição da diretoria do Sindicato Nacional. Após debate, foi aprovada a proposta de extensão do mandato da atual diretoria até a eleição que será realizada em 2023.

Por fim, no dia primeiro de abril, milhares de manifestantes do ANDES-SN e das suas seções sindicais, em conjunto com a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul, com o Fórum pelos Direitos e Liberdades Democráticas e organizações estudantis, de juventude, populares e de trabalhadoras e trabalhadores participaram do ato “Pelas Liberdades Democráticas e em Defesa do Serviço Público” em Porto Alegre (RS). A data marcou 58 anos do início da ditadura civil-militar no país, que durou 21 anos.

Pela manhã, as e os docentes, que estiveram no 40º Congresso do ANDES-SN ao longo da semana, e demais participantes se reuniram em frente ao prédio do Instituto de Educação, localizado próximo ao campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Dali, seguiram em caminhada pelas ruas da cidade até o Palácio Piratini, atual sede do Poder Executivo estadual, localizado no Centro Histórico da capital gaúcha.

Durante o trajeto do ato, que reuniu cerca de 2 mil pessoas, palavras de ordem foram entoadas pelo fim do governo Bolsonaro, em defesa da democracia, dos serviços públicos e dos direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. No carro de som, representantes das entidades chamavam atenção da população a respeito da realidade vivida no país, de carestia e pobreza, com o aumento abusivo nos preços dos combustíveis e da alimentação.

Com informações de: SINDCEFET-MG, ADUFFSSind e ANDES-SN. 

Entidades intensificam mobilização após recusa do governo em negociar

Foto: ANDES-SN

As entidades representativas dos servidores/as públicos federais, organizadas pelo Fonasefe e Fonacate, planejam intensificar a mobilização após as reuniões realizadas com o governo federal. 

Na sexta-feira, 1° de abril, representantes dos trabalhadores e trabalhadoras foram recebidos no Ministério da Economia, onde representantes do governo federal afirmaram que não irão abrir a mesa de negociação salarial com as entidades. No dia da mentira, o governo Bolsonaro fez jus à sua fama, demonstrando não ter nenhum interesse em negociar com as entidades. Na terça-feira, 5 de abril, houve outra reunião com membros do governo, mas não houve uma "proposta oficial”. 

Segundo informações da imprensa, o governo Bolsonaro estuda dar um reajuste salarial de 5% para todos os servidores federais a partir de julho, às vésperas da eleição presidencial. Outro cenário em estudo é conceder aumento apenas para os policiais federais, promessa já feita pelo presidente Jair Bolsonaro. No entanto, a paralisação de servidores, como do Banco Central, por exemplo, fez com que integrantes do governo voltassem a reavaliar um reajuste salarial linear.

A situação é grave: os SPF têm uma perda acumulada de 19,99% dos salários de 2019 a 2021. De forma antidemocrática, Bolsonaro nega aos servidores e servidoras a possibilidade do diálogo.

PRAZOS

Segundo informações da Assessoria Jurídica da Fasubra, a Lei de Responsabilidade Fiscal veda a concessão de reajustes e de reestruturação de carreiras nos 180 dias anteriores a 5 de janeiro de 2023. A lei é um mecanismo para evitar que, chegando ao fim de um mandato, sejam criadas despesas com pessoal que serão suportadas pelo mandato seguinte. 

Entretanto, é permitida a concessão de revisão geral de remuneração, que não cria despesas, mas apenas recompõe a perda do poder aquisitivo em virtude da inflação ao longo do ano da eleição. Segundo a Constituição Federal, a revisão geral de remuneração deve ser feita por meio de lei, para todos os servidores públicos, na mesma data, e utilizando o mesmo índice. No caso dos SPF, a responsabilidade é da União Federal.

Segundo a assessoria jurídica da Fasubra, em resumo, é vedado o reajuste e reestruturação de carreira a partir de julho de 2022, ou seja, 6 meses antes do término do mandato do atual presidente. Mas é permitida a concessão de revisão geral de remuneração que contemple apenas a reposição das perdas com a inflação do ano eleitoral. 

O Fonasefe realizou uma reunião virtual nos dias 1 e 2 de abril com diversas entidades. Diante da falta de diálogo por parte do governo, as entidades planejam ampliar a greve iniciada por diversas categorias do serviço público no dia 23 de março. O fortalecimento da vigília no Ministério da Economia, que acontece desde o dia 16 de março; a realização de uma nova Jornada de Lutas no início de abril na capital federal; e a intensificação da adesão à greve pelas demais categorias, foram aprovados nesta reunião. Também foi aprovada a construção de uma reunião do Fonasefe com a Comissão Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. A intenção é aumentar a pressão sobre parlamentares e sobre o governo federal, exigindo respeito aos servidores e dando continuidade à campanha Negocia Já! 

Também foram encaminhadas a organização e participação das entidades nas manifestações realizadas nesta quinta, 07 de abril, Dia Mundial da Saúde, e que serão realizadas neste sábado, 9 de abril, Dia Nacional de Mobilização “Bolsonaro Nunca Mais”. 

Participaram do encontro representantes da CPS-Conlutas, da CUT, da CTB, do ANDES-SN, da FASUBRA, da FENAJUFE, FENASPS, do SINASEFE, da ASSIBGE-SN, do SINAIT, da ASFOC-SN, do SINAL, do SINDIRECEITA, do PROIFES, do SINDMPU.

Em assembleia realizada na terça-feira, 5 de abril, trabalhadoras e trabalhadores técnico-administrativos em educação da UFJF e IF Sudeste aprovaram fortalecer a greve e intensificar as mobilizações. Segundo informações do Sinrufejuf, a assembleia teve mais um recorde de participação, atingindo um pico de mais de 220 pessoas. 

Na ocasião, também foi aprovado cobrar apoio da Fasubra e divulgação imediata das instituições que aderiram ao movimento paredista, além de pressionar a federação para a deflagração da greve nacional e propor uma data comum de ocupação das universidades. A categoria também aprovou a participação no ato “Bolsonaro Nunca Mais” previsto para o dia 09 de abril, e ampliação da visibilidade das atividades de greve, com comunicado à imprensa.

Confira todos os encaminhamentos aprovados pela assembleia, conforme matéria publicada pelo Sintufejuf:

Nacionais:

• Fortalecer a greve e intensificar as mobilizações
• cobrar apoio da Fasubra e divulgação imediata das instituições que aderiram ao movimento paredista
• pressionar a federação para a deflagração da greve nacional 
• propor a Fasubra uma data comum de ocupação das universidades
• Participação no ato “Bolsonaro Nunca Mais” previsto para o dia 09 de abril, com concentração às 10h no Parque Halfeld

Locais

• Ampliação da visibilidade das atividades de greve, com comunicado à imprensa.
• Nota de apoio ao motoboy Nícolas Souza Santos, demitido após greve dos apps, bem como a luta de sua categoria
• Nota de repúdio à atitude de desrespeito à greve pelo pró-reitor de Infraestrutura.
• Reunião presencial do CLG com os vigilantes 
• Cobrar no Consu aprovação da nota que o CLG elaborou de apoio à greve da categoria

Inclusão de itens na pauta local: 

• Estabelecimento de postos de testagens de Covid-19 na UFJF após o término da greve
• Retomada da comissão de abertura do CONSU
• Organização, pela UFJF, de comissão permanente TAE com a presença de um/a coordenador/a do SINTUFEJUF para debate da temática;
• Indicação, pela Reitoria, de um interlocutor/a da Administração Superior, para acolhimento das demandas da referida comissão e providências com agilidade e presteza;
• Comprometimento da Reitoria na elaboração e veiculação de campanhas de combate ao assédio moral e  melhoria das condições de trabalho no âmbito da UFJF

A sede da APES localizada no Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora está passando por obras. Os trabalhos foram iniciados no dia 4 de abril, com o objetivo de promover uma adequação do ambiente, no que se refere ao atual contexto da pandemia de COVID-19, para que, assim, possa haver o retorno ao trabalho e o atendimento presencial seguros. 

A obra faz parte da continuidade da luta pelo retorno presencial com as devidas condições de segurança sanitária, proporcionando efetivas condições de trabalho para os trabalhadores e trabalhadoras da APES e para o atendimento seguro aos docentes.

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